Muitos juristas consideram que a legalização do aborto de fetos malformados e sem possibilidade de vida extra-uterina seria o primeiro passo para o caminho da legitimação de todo e qualquer tipo de aborto na legislação brasileira. Esse argumento é conhecido como a premissa da "ladeira escorregadia"(slippery slope), isto é, a crença de que uma maior tolerância leva obrigatoriamente a uma flexibilização moral que termina inevitavelmente na imoralidade. Esta obra busca informar os aspectos centrais do aborto de fetos incompatíveis com a vida. Tanto com o objetivo de sensibilizar os legisladores para que se legalize o ato que muitas mulheres realizam movidas pelo desespero (sem as mínimas condições de salubridade e correndo risco de morte) como para oferecer à gestante repertório teórico para que possa conhecer um pouco mais sobre as anomalias de que seu filho é portador e decidir entre interromper a gestação ou não.
Introdução Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 1.Vida e Morte Rosa Maria FerrazCapítulo 2.Breve Histórico do Aborto Maria Fernanda Moretti PierrottiCapítulo 3.Dos Exames Específicos Realizadosno Pré-natal e a Importância do Ácido Fólico Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 4.Quais os Casos em que o AbortoDeveria Ser Permitido? Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 5.Algumas Patologias Incompatíveis com a Vida Kátia Costa da SilvaMaria Fernanda Moretti Pierrotti Capítulo 6.Da Doação de Órgãos Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 7.Legislação Acerca do Tema Patrícia Partamian KaragulianAndréa Ribeiro PlanasJones Willian EspelhoCapítulo 8.Da Mudança da Legislação Andréa Ribeiro PlanasJones Willian EspelhoCapítulo 9.Alvarás Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 10.Da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Patrícia Partamian KaragulianAndréa Ribeiro PlanasCapítulo 11.Hospitais Públicos e Particulares Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 12.Questões Referenciais Maria Fernanda Moretti PierrottiCapítulo 13.Pensamentos de Doutrinadores e Especialistas Maria Fernanda Moretti PierrottiCapítulo 14.Vida de Mãe: Decisão Favorável ao Aborto de Anencéfalo Maria Fernanda Moretti PierrottiCapítulo 15.Conclusão Patrícia Partamian KaragulianAndréa Ribeiro Planas Anexo 1.Modelo de Petição Anexo 2.Modelo de Termo de Consentimento Anexo 3.Resolução CFM n.1.752 de 2004 Anexo 4.Resolução RDC n.344, de 13 de Dezembro de 2002 Anexo 5.Lei n.9.434, de 4 de Fevereiro de 1997 Anexo 6.Decreto n.2.268, de 30 de Junho de 1997 Anexo 7.Lei n.10.211, de 23 de Março de 2001 Anexo 8.Habeas Corpus n.84.025-6/130 - RJ Anexo 9.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)Anexo 10.Med.Caut.em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8 - DFAnexo 11.Resumo do Parecer n.3.358 Anexo 12.Interrupção de Gestação de Feto Anencefálico Não é AbortoAnexo 13.Projeto de Lei do Senado n.312 de 2004 Anexo 14.Resolução RDC n.344, de 13 de Dezembro de 2002 Referências BibliográficasGlossário
Introdução Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 1.Vida e Morte Rosa Maria FerrazCapítulo 2.Breve Histórico do Aborto Maria Fernanda Moretti PierrottiCapítulo 3.Dos Exames Específicos Realizadosno Pré-natal e a Importância do Ácido Fólico Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 4.Quais os Casos em que o AbortoDeveria Ser Permitido? Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 5.Algumas Patologias Incompatíveis com a Vida Kátia Costa da SilvaMaria Fernanda Moretti Pierrotti Capítulo 6.Da Doação de Órgãos Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 7.Legislação Acerca do Tema Patrícia Partamian KaragulianAndréa Ribeiro PlanasJones Willian EspelhoCapítulo 8.Da Mudança da Legislação Andréa Ribeiro PlanasJones Willian EspelhoCapítulo 9.Alvarás Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 10.Da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Patrícia Partamian KaragulianAndréa Ribeiro PlanasCapítulo 11.Hospitais Públicos e Particulares Patrícia Partamian KaragulianCapítulo 12.Questões Referenciais Maria Fernanda Moretti PierrottiCapítulo 13.Pensamentos de Doutrinadores e Especialistas Maria Fernanda Moretti PierrottiCapítulo 14.Vida de Mãe: Decisão Favorável ao Aborto de Anencéfalo Maria Fernanda Moretti PierrottiCapítulo 15.Conclusão Patrícia Partamian KaragulianAndréa Ribeiro Planas Anexo 1.Modelo de Petição Anexo 2.Modelo de Termo de Consentimento Anexo 3.Resolução CFM n.1.752 de 2004 Anexo 4.Resolução RDC n.344, de 13 de Dezembro de 2002 Anexo 5.Lei n.9.434, de 4 de Fevereiro de 1997 Anexo 6.Decreto n.2.268, de 30 de Junho de 1997 Anexo 7.Lei n.10.211, de 23 de Março de 2001 Anexo 8.Habeas Corpus n.84.025-6/130 - RJ Anexo 9.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)Anexo 10.Med.Caut.em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8 - DFAnexo 11.Resumo do Parecer n.3.358 Anexo 12.Interrupção de Gestação de Feto Anencefálico Não é AbortoAnexo 13.Projeto de Lei do Senado n.312 de 2004 Anexo 14.Resolução RDC n.344, de 13 de Dezembro de 2002 Referências BibliográficasGlossário
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