1o. CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO TRF3 28 A 30 DE MAIO

1º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DE 28 A 30 DE MAIO DE 2008

LOCAL:
AUDITÓRIO DO TRF 3ª REGIÃO
AVENIDA PAULISTA, 1842 – TORRE SUL – 25º ANDAR


Coordenadores

Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA, Diretor da EMAG
Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, Diretora Acadêmica da EMAG
Professor Doutor CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

Organização

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG

Evento Credenciado no PNA - Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais


PROGRAMA

Dia 28

19h Abertura
Presidente de mesa: Desembargadora Federal MARLI MARQUES FERREIRA,
Presidenta do TRF da 3ª Região
Palestrante: Ministro GILSON LANGARO DIPP
Componentes da mesa:
LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, Presidente da OAB/SP
JOSÉ LEONIDAS BELLEM DE LIMA, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República em São Paulo
Coquetel

Dia 29

Manhã

9h Painel 1 - TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
Presidente de mesa: Desembargador Federal PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA
Expositores:
Professora Doutora THAIS MARIA LEONEL DO CARMO
SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI, Procuradora Regional da República
Juíza Federal MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO

10h30 Intervalo/Café

10h40 Painel 2 - MEIO AMBIENTE CULTURAL E ECOTURISMO
Presidente de mesa: ADRIANA ZAWADA MELO, Procuradora da República
Expositores:
Professor Doutor MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE LIMA RASLAN, Promotor de Justiça em Campo Grande
Desembargadora Federal VERA LUCIA ROCHA SOUZA JUCOVSKY

11h50 Debates

Noite

19h Painel 3 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Presidente de mesa: CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO, Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP
Expositores:
MARIA LUIZA GRABNER, Procuradora Regional da República
Professor Doutor ROBERTO DELMANTO
Desembargadora Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA

19h50 Debates

20h30 Intervalo/Café

20h40 Painel 4 - DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL
Presidente de mesa: Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA, Diretor da EMAG
Expositores:
GEISA DE ASSIS RODRIGUES, Procuradora Regional da República
Professor Doutor CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Juiz Federal PAULO SÉRGIO DOMINGUES

21h40 Debates

Dia 30

Manhã

9h Painel 5 - TUTELA JURÍDICA DAS CIDADES
Presidente de mesa: Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Expositores:
Professora Doutora ANA PAOLA NUNES FERREIRA LUCATO
ANTONIO JOSÉ DONIZETTI MOLINA DALOIA, Procurador da República
Juíza Federal DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA

10h30 Intervalo/Café

10h40 Painel 6 - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Presidente de mesa: GEISA DE ASSIS RODRIGUES, Procuradora Regional da República

Expositores:
Professora Doutora MÔNICA DA SILVA STELLA
MARIA ISABEL CUEVA MORAES, Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, TRT da 3ª Região

11h50 Debates

Noite

19h Painel 7 - DIREITO AMBIENTAL CRIMINAL
Presidente de mesa: FERNANDO JOSÉ DA COSTA, Vice Presidente da Comissão do Meio Ambiente
Expositores:
ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO, Procurador da República
Professor Doutor ELADIO LECEY
Juíza Federal RAECLER BALDRESCA

19h50 Debates

20h30 Intervalo/Café

20h40 Painel 8 - TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA
Presidente de mesa: Desembargador Federal LUIS PAULO COTRIM GUIMARÃES, Vice-Diretor da EMAG
Expositores:
LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE, Procuradora Regional do Trabalho
Professor Doutor CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Desembargadora Federal MARLI MARQUES FERREIRA,
Presidenta do TRF da 3ª Região

21h40 Debates

Encerramento